..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	337948/16
Assunto	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em	25/04/2016 09:27
Autuado em	25/04/2016 09:27




Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 998/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2020

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
03/06/2020	Acórdão 998/ 2020	Conhecimento e improcedência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/06/2020	Acórdão 998/ 2020	Conhecimento e improcedência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Representante	VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO Procuradores: JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:20/04/16)
Interessado	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado	SÉRGIO MOACIR FABRIZ

Juntadas

Data	Descrição
05/05/2020 17:13	Recibo de Petição Intermediária - 286872/20, de 05/05/20 - Protocolo: 286872/20
06/03/2020 07:35	AR do ofício ODL - 71/20 - DP
02/05/2017 10:43	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317746/17
06/02/2017 10:53	Devolução do Ofício ODL - 2/2017 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	10/01/2020	Ofício de Diligência 71/ 2020
DP	02/03/2017	Ofício de Diligência 382/ 2017
DP	09/01/2017	Ofício de Diligência 2/ 2017

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/07/2020	2343	Despacho Processual Diverso nº 840/2020
19/06/2020	2321	Acórdão nº 998/2020
28/05/2020	2307	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
06/01/2020	2212	Despacho Processual Diverso nº 1763/2019
20/07/2017	1638	Despacho Processual Diverso nº 1382/2017
22/06/2017	1618	Termo de Redistribuição de Processo nº 2900/2017
01/06/2017	1605	Termo de Redistribuição de Processo nº 509/2017
10/01/2017	1510	Despacho nº 2394/2016
04/05/2016	1351	Termo de Distribuição de Processo nº 5053/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/07/2020 16:45	DP
15/07/2020 08:51	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 840/2020 -
04/06/2020 16:03	STP	Acórdão nº 998/2020 -
04/06/2020 16:03	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2020 -
08/05/2020 15:30	GCAML
08/05/2020 15:14	SMPJTC
08/05/2020 11:47	4PC	Parecer nº 311/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência.
08/05/2020 11:34	SMPjTC
05/05/2020 18:14	CGM	Instrução nº 1062/2020 -
19/12/2019 13:47	DP	Ofício de Diligência nº 71/2020 -
22/11/2019 15:42	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1763/2019 -
22/11/2019 15:24	SMPJTC
21/11/2019 10:12	4PC	Parecer nº 1116/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência.
21/11/2019 10:09	SMPjTC
20/04/2018 18:00	CGM	Instrução nº 4549/2019 -
18/07/2017 17:24	COFIT
02/05/2017 15:50	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1382/2017 -
22/12/2016 11:26	DP	Informação nº 2063/2017 -
22/12/2016 11:26	DP	Informação nº 2623/2017 -
22/12/2016 11:26	DP	Ofício de Diligência nº 2/2017 -
22/12/2016 11:26	DP	Ofício de Diligência nº 382/2017 -
25/04/2016 09:28	GCG	Despacho nº 2394/2016 -
25/04/2016 09:27	DP